Política de Reembolso
Esta Política de Reembolso descreve as condições em que o Usuário pode solicitar a devolução de valores pagos à OctaFunnel. Ao contratar qualquer serviço, o Usuário declara ter lido e concordado com estas condições.
1. Reembolso da assinatura
O Usuário pode solicitar o reembolso integral da assinatura em até 7 (sete) dias corridos após a contratação do primeiro plano, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
Condições para o reembolso:
- A solicitação deve ser feita dentro do prazo de 7 dias corridos a partir da data da primeira contratação
- O reembolso é válido apenas para a primeira assinatura do Usuário na plataforma
- Renovações mensais subsequentes não são elegíveis para reembolso
- O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação (estorno no cartão de crédito via Stripe)
- O prazo para o estorno aparecer na fatura do cartão depende da operadora e pode levar de 5 a 30 dias úteis
2. O que não é reembolsável
Importante: Os seguintes itens não são passíveis de reembolso em nenhuma circunstância:
- Saldo para SMS e ligações: créditos pré-pagos adquiridos via PIX são consumíveis e não reembolsáveis, independentemente de terem sido utilizados ou não
- Renovações mensais: cobranças de renovação automática do plano não são reembolsáveis. O Usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento antes da próxima cobrança
- Dispositivos adicionais de WhatsApp: cobranças por dispositivos adicionais não são reembolsáveis
- Contas encerradas por violação: contas encerradas por descumprimento dos Termos de Uso ou da Política de Uso Aceitável não têm direito a reembolso de qualquer valor
3. Como solicitar o reembolso
Para solicitar o reembolso, o Usuário deve:
- Enviar um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação de Reembolso"
- Informar o e-mail cadastrado na plataforma
- Descrever o motivo da solicitação
A OctaFunnel analisará a solicitação em até 5 dias úteis e responderá por e-mail com a confirmação ou justificativa de recusa.
4. Reembolso proporcional
A OctaFunnel não oferece reembolso proporcional por dias não utilizados do plano. Ao cancelar a assinatura, o Usuário mantém o acesso até o final do período já pago, sem novas cobranças.
Em caso de upgrade ou downgrade de plano, o ajuste proporcional é feito automaticamente pela Stripe, conforme descrito nos Termos de Uso.
5. Casos especiais
Em situações excepcionais não previstas nesta Política, a OctaFunnel poderá avaliar solicitações de reembolso caso a caso. A decisão será comunicada por e-mail e é de competência exclusiva da OctaFunnel.
Dúvidas: [email protected]